Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Município do Rio não está obrigado a instalar albergues para portadores de deficiência

CPF digitado errado gera indenização

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Indenização. Danos morais. Discussão de trânsito com agressões verbais e físicas.

Conjunto probatório que demonstra as ofensas imputadas ao réu.

Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE

Na sessão administrativa inaugural do segundo semestre, nesta segunda-feira (1º), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis

Apelações cíveis. Danos morais e materiais.

Atropelamento de menor enquanto estava aos cuidados da escola municipal. Preliminar de ausência de participação do ministério público afastada.

Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso

A impetrante alega que foi incluída no SIAFI por causa de inadimplência relativa a convênio firmado com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.